domingo, 13 de fevereiro de 2011

Infelizmente Saiu o Projeto Orla de Itacaré.


              
               Infelizmente já está marcado o dia para retirada das cabanas de praia de Itacaré acontecimento marcado por muita tristeza e luto.  
      
                    Dia 09 de Fevereiro (quarta-feira) se reuniram na Secretaria de Turismo, empresário de cabanas de praia para discutirem o Projeto Orla que chega à Itacaré.
                      Conforme explanado pela Secretária Diana Quadros, “Esta é uma ação que parte do Governo Federal, conduzida pelo Ministério do Meio Ambiente, por meio de sua Secretaria de Qualidade Ambiental nos Assentamentos Humanos, e pela Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, cabendo ao Município. O Projeto Orla é uma iniciativa do governo federal, supervisionado pelo Grupo de Integração do Gerenciamento Costeiro (GI-GERCO) da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM), tendo como coordenadores a secretaria de Qualidade Ambiental nos Assentamentos Humanos do Ministério do Meio Ambiente (SQA/MMA) e a Secretaria do Patrimônio da União do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (SPU/MP)”.
                     O objetivo primeiro do projeto é compatibilizar as políticas ambientais e patrimoniais do governo federal no trato dos espaços litorâneos sob propriedade ou guarda da União, buscando, inicialmente, dar uma nova abordagem ao uso e gestão dos terrenos e acrescidos de marinha, como forma de consolidar uma orientação cooperativa e harmônica entre as ações e políticas praticadas na orla marítima. Apenas cumprir o projeto de maneira menos Traumática.
                 Para isso é necessário que todos os envolvidos estudem o Projeto minuciosamente para que fiquem claros os direitos e deveres de cada um.
Nesta primeira fase está sendo realizado o cadastramento dos proprietários/arrendatários das cabanas e, aqueles que a utilizam como residência, devem desocupá-la logo após o carnaval.
              O projeto já conta com Conselho Gestor, item mandatório dentro do cronograma de ações. Posteriormente, de posse do mapa que delimita a área de marinha em Itacaré, já solicitado à SPU e, do projeto arquitetônico aprovado pelo Conselho Gestor, dar-se-ão as obras de fato.
             Infelizmente o projeto não será debatido com moradores e visitantes, já que é de âmbito nacional e ocorreram não somente em Itacaré mais em todo litoral brasileiro. O difícil é saber onde trabalharam as centenas de colaboradores das cabanas que serão retiradas e de que viverão os que só retiram dali  o seu sustento diário.


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